União Europeia reafirma compromisso: Eleições gerais devem ser seguras e livres em todos os países membros
As eleições gerais são momentos cruciais para qualquer democracia, pois representam a oportunidade do povo exercer seu direito fundamental de escolher seus representantes políticos. A União Europeia (UE), como defensora dos valores democráticos e dos direitos humanos, enfatiza a importância de que essas eleições sejam seguras e livres.
Segurança nas eleições envolve garantir que todos os cidadãos possam participar do processo eleitoral sem medo de coerção, intimidação ou violência. Isso significa proteger os locais de votação, garantir a integridade das urnas e assegurar que os eleitores possam exercer seu direito de voto de maneira segura e confiável.
Por outro lado, a liberdade nas eleições refere-se à capacidade dos cidadãos de fazerem suas escolhas de forma genuína e sem interferência indevida. Isso inclui desde a liberdade de expressão e de imprensa durante a campanha eleitoral até a neutralidade das instituições que supervisionam o processo eleitoral, como os órgãos eleitorais independentes.
A UE acompanha de perto os processos eleitorais em seus Estados membros e em países parceiros, oferecendo suporte técnico e financeiro quando necessário para fortalecer as instituições democráticas e garantir eleições justas e transparentes. A observação eleitoral é uma das formas pelas quais a UE contribui para monitorar e reportar eventuais irregularidades, promovendo a confiança pública nos resultados eleitorais.
Além disso, a UE incentiva práticas democráticas que vão além do dia da eleição, incluindo a participação cidadã contínua, a transparência na gestão pública e a responsabilidade dos representantes eleitos perante seus eleitores.
A comissária europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, espera que as VII eleições gerais marcadas para 9 de Outubro próximo em Moçambique sejam seguras e livres e que tenham o condão de gerar instrumentos que concorrem para uma boa governação.
Falando durante uma audiência que lhe foi concedida pela ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, Urpilainen destacou que a participação da juventude é importante, uma vez que esta camada social representa cerca de 50 por cento da população do país.
“É benéfico e importante que as vossas eleições sejam seguras, estáveis e permitam realmente que os cidadãos emitam a sua opinião nas urnas, incluindo os jovens”, afirmou Urpilainen, citada pela AIM.
A comissária europeia iniciou, esta terça-feira, uma visita de dois dias a Moçambique. Segundo Urpilainen, a União Europeia (UE) está determinada em apoiar acções da juventude moçambicana, pois são parte activa da sociedade, realçando o apoio à educação e programas que promovem o emprego. “Moçambique é um importante parceiro de longa data da União Europeia na África Austral. Não temos apenas laços políticos e económicos, mas também históricos e culturais”, vincou. Além do desenvolvimento humano, boa governação, a UE investe no país também nas áreas de defesa e segurança, e na transição verde.
Reconheceu a localização estratégica de Moçambique na região da África Austral e no Oceano Índico, destacando os recursos naturais.
“Moçambique tem um grande potencial para transição verde e um rápido crescimento económico sustentável”, afirmou.
Por seu turno, Verónica Macamo assegurou que as relações com a UE têm sido benéficas em ambas partes e a visita da comissária europeia cimenta cada vez mais o apoio ao país.
“Estou em crer que durante a sua estadia vamos ver como continuar a elevar o apoio à juventude, não só na integração política, mas o que podemos fazer efectivamente, nas áreas mais sensíveis da juventude”, vincou.
A governante acrescentou que a visita da comissária europeia é sinal inequívoco do interesse para continuar a aprofundar as relações bilaterais.
Durante a sua visita a Moçambique, Urpilainen vai promover a Estratégia Global Gateway, enfatizando a cooperação bilateral, em particular nos sectores da juventude e educação.
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